Meta-4: que bicho é este
que quase parou a UEM ?
(Paulo Pupim - Maringá)
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O software que o governo quer
implantar nas universidades estaduais paranaenses é motivo de uma queda de
braço envolvendo sindicatos, reitorias e o Palácio Iguaçu
Um software cujo nome se resume
em apenas duas palavras, o Meta-4, vem dando muito o que falar nas
universidades públicas paranaenses, causando uma queda de braço entre o governo
de Beto Richa e os reitores, tendo, a reboque, os sindicatos a puxar o cordão
de protesto.
Deixemos de lado, por um
momento, a queda de braço. Afinal o que é o Meta-4? Trata se um programa de
computador utilizado para fazer a gestão de pessoal e rodar a folha de
pagamento. O sistema informatizado é gerenciado pela Secretaria Estadual de
Administração e Previdência (Seap).
Para utilizar o Meta 4, o
governo comprou, por contrato de licença, o software de uma empresa espanhola
do mesmo nome. Outras empresas, públicas e privadas, já adotam o sistema.
Algumas delas: Caixa Econômica Federal, Bradesco, Detran e o Boticário.
Uma rápida observada nas
prestadoras de serviço especializadas na implementação do software basta para
ver que ele promete, em resumo, centralizar a informação dos funcionários numa
única plataforma, captar o melhor talento dentro e fora da empresa, facilitar a
comunicação entre gestores e trabalhadores e aumentar a produtividade dos
funcionários, de quebra reduzindo custo.
Tudo parece canalizar a uma
filosofia de meritocracia no ambiente de trabalho. E é justamente aí, temendo
que o governo, sem conhecer as especificidades de uma instituição pública de
ensino superior, queira administrá-la como se fosse uma empresa particular, que
a preocupação aumenta.
MEDO DO META 4
Voltemos à discussão da queda
de braço. Ela começou há cinco anos, quando o governo decidiu que as
universidades estaduais teriam que entrar no Meta-4. Houve reação. O governo
recuou. E voltou ao assunto em 2016, desta vez com mais pressão. Vale dizer que
as universidades estaduais do Norte do Paraná (UENP), com sede em Cornélio Procópio ,
e a Estadual do Paraná (Unespar), aderiram ao sistema desde 2012. Olhando o que
ocorreu com elas de lá para cá é que as outras cinco universidades, a de
Maringá (UEM), de Ponta Grossa (UEPG), de Guarapuava (Unicentro), de Cascavel
(Unioeste) e a de Londrina (UEL) passaram a temer pelo que viria acontecer caso
o ingresso no Meta-4 fosse irreversível. E a julgar pelos fatos recentes,
aparenta ser irreversível mesmo.
O governo, com o aval do
Tribunal de Contas do Estado, ameaçou, em janeiro, a não pagar os salários dos
servidores das universidades se elas não enviassem as informações sobre pessoal
solicitadas pela Seap. O caldo engrossou. Com carta branca de seu Conselho
Universitário, o colegiado máximo da instituição, a reitora da UEL, Berenice
Jordão, resolveu encaminhar os dados ao governo, acompanhando as demais
universidades. A UEM decidiu não enviar as informações. O Conselho
Universitário votou contrário ao encaminhamento dos dados. Os salários
atrasaram por cinco dias e foram pagos no dia em que uma greve seria iniciada.
Foi então que o reitor Mauro
Baesso, a pedido da Seap, resolveu mandar para a Caixa Econômica Federal ofício
autorizando a transferência
do recurso da UEM para a conta dos servidores. Recurso este que estava retido
pelo governo.
REITOR DA UEM ENVIOU OFÍCIO AUTORIZANDO PAGAMENTO DOS
SALÁRIOS MAS PARA GOVERNO O RECEBEU ADESÃO AO META 4
Baesso tomou a decisão com o
aval do Conselho Universitário. O COU votou pelo envio do ofício sob o
entendimento de que o documento apenas permitiria que o dinheiro para o
pagamento dos salários fossem processados a partir do novo Siaf (Sistema
Integrado de Finanças Públicas), sem que isso significasse a adesão automática
ao Meta-4. Já, o governo entendeu o contrário. Fevereiro está chegando ao fim e
uma nova onda de tensão paira no ar: se a Reitoria não encaminhou as
informações exigidas para o ingresso no Meta-4 é possível outro atraso dos
salários.
Mas, se de um lado o bolso
vazio no final do mês causa arrepios, de outro os servidores temem ainda outras
consequências pela eventual adesão ao sistema. Eles citam, por exemplo, o corte
abrupto de funções gratificadas. Hipótese este levantada pelo presidente do
Sindicato dos Funcionários da Unioeste, o Sinteoeste, Giancarlo Tozo.
PARA REITORES META 4 É “DESMONTE DO ENSINO PÚBLICO”
Como se fosse pouco, os
pró-reitores de pesquisa e pós-graduação e os reitores se referem ao Meta-4
como um passo decisivo para o desmonte do ensino superior público estadual. Na
avaliação deles, como o sistema de decisão ficaria centralizado em Curitiba,
longe da realidade cotidiana das universidades, as instituições perderiam a
agilidade burocrática em liberar professores para pós-graduação ou mesmo para
viajarem a um congresso científico, dentro ou fora do Brasil. Com isso, a
capacitação docente, num ritmo mais lento, provocaria queda na produção
científica e na inovação tecnológica, justamente nas áreas em que universidades
como a UEM e a UEL se despontam nos ranking das agências de avaliação
espalhadas pelo mundo. GUERRA DE INFORMAÇÕES
E BOATOS
Enquanto isso, a queda de
braço prossegue. Um dos capítulos mais recentes, também um dos mais emblemáticos,
ocorreu em meados de janeiro, quando o governo fez circular, especialmente
pelas redes sociais, a notícia de que a UEM pagava super salários a uma casta
de trabalhadores, na média de R$ 50
a 80 mil reais. A opinião pública, claro, reagiu
cobrando explicações e assimilando o discurso de que o Meta-4 coibiria tudo
isso, devido à transparência de informações inerente ao sistema. E é nesta guerra
de informações e boatos que a batalha promete novos capítulos.
Indignado, o pró-reitor de
Recursos Humanos e Assuntos Comunitários da UEM, Luiz Octávio, desmentiu
categoricamente a notícia, chegando a gravar um áudio que também ganhou a rede
social whatsApp. Em suma, ele explicou que existem pessoas com dois vínculos
empregatícios. Veja um exemplo: num período da jornada diária o servidor dá
aulas e no outro trabalha como médico, atendendo pacientes no hospital
universitário. Quando chegou no final de 2017, o mesmo profissional recebeu
dois salários, dois décimos terceiros e dois adicionais de férias, o que chegou
à remuneração de cerca de R$ 60 mil. Outro caso esclarecido pelo pró-reitor foi
o de uma servidora que queria reenquadramento na carreira, passando a receber
como advogada. Como era funcionária antiga, ele teria direito aos pagamentos
retroativos pelo tempo de atuação na UEM. Resultado: a remuneração em dezembro
chegaria em torno de R$ 300 mil. Conforme Luiz Octávio, a universidade deu
parecer contrário ao reenquadramento, a funcionária não recebeu os R$ 300 mil,
mas o governo teria mantido no Portal da Transparência o valor como se verdade
fosse.