EDUARDO SUPLICY “O
desenvolvimento se for para valer tem que significar maior grau de liberdade
para todos”
Por
Virgínia Salomão
SÃO PAULO - O programa proposto por Eduardo Suplicy é
escrito detalhadamente no livro que leva o mesmo nome – RENDA DE CIDADANIA, A
SAÍDA É PELA PORTA, tem como ambição substituir o Bolsa Família que não atingiu
toda a população e nem resolveu totalmente o problema social daqueles que
tiveram acesso.
“Se nós quisermos de fato erradicar a pobreza
extrema, prover dignidade, liberdade real para todos, construir um Brasil justo
e civilizado, a solução é instituir um programa de RENDA DE CIDADANIA”.
A sustentar tal ideia é o Eduardo Suplicy, que hoje é vereador na cidade de São
Paulo mas que, já ocupou o cargo de Senador da República por 24 anos e que será
novamente candidato ao Senado pelo Estado de São Paulo.
RENDA
DE CIDADANIA É DIGNIDADE PARA TODOS
A ideia que já é
aplicada em alguns países europeus, especialmente nos nórdicos, tem como
princípio que “todo cidadão tem direito
a dignidade e que o Estado, tem que garantir um standard mínimo de recursos
econômicos a todos os brasileiros residentes no país, mas também a estrangeiros
que vivem regularmente há pelo menos 5 anos no território”.
Virgínia Salomão - Como o senhor pensa que reagirão os
ricos a essa proposta?
Eduardo Suplicy - “Ao contrário daquilo que acontece com o
programa BOLSA FAMÍLIA que estabelece vários requisitos para o acesso à renda,
a RENDA DE CIDADANIA não discrimina ricos ou pobres, ou seja, qualquer cidadão,
do desempregado ao empresário mais rico, todos terão direito. Para os mais ricos parecerá pouco mas para os
mais pobres será vital. Os ricos que antes eram excluídos da partilha agora
participarão aos dividendos que promoverá justiça social no país”.
Suplicy quer que os candidatos a Presidente da República
assumam o compromisso de colocar em prática o programa de renda básica de
cidadania que segundo ele “deve ser suficiente para prover as
necessidades vitais do cidadão, como, alimentação, saúde, educação”.
No alto de seus 77 anos, 40 dos quais dedicados a política
partidária, Suplicy diz que antes de mais nada, “a vantagem desse programa é que
ninguém precisa ficar discutindo sobre quem tem direito ou não. Todos tem
direito. Eu levo 4 minutos para explicar os requisitos do BOLSA FAMÍLIA e mesmo
assim, é difícil que se entenda tudo, já com RENDA DE CIDADANIA todos entendem
em 30 segundos”.
Garantir a RENDA MÍNIMA a todo cidadão é uma forma de
estimular as pessoas a progredirem na vida, diz o político. “Hoje,
muita gente tem vergonha de receber o subsídio e os que não tem acesso, os
acusam de renunciar a encontrar trabalhos melhores para não perder o direito à
renda. O programa RENDA DE CIDADANIA elimina esse suposto problema, já que ninguém
perderá jamais o direito à renda porque passou a ganhar mais”.
Aos céticos Suplicy explica que com a renda mínima de
cidadania, ninguém precisará mais ceder a propostas que as levem para fora da
legalidade ou que firam a própria dignidade. As pessoas ganharão o direito de
dizer não diante de uma única proposta indigna.
Na verdade, a lei para colocar em prática o programa
RENDA DE CIDADANIA já existe, foi aprovada com voto consensual de todos os
partidos no Congresso Nacional. Isso aconteceu em 2004 durante no final do
primeiro mandato do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. A lei 10.835/2004,
aguarda ser aplicada. Um estudo está sendo feito pela Fundação Perseu Abramo
que apresentará ao Parlamento como sugestão de regulamentação e aplicação.
“Se
for para aceitar o consumo tão suntuoso dos ricos, nós precisamos antes
assegurar a sobrevivência de toda a humanidade” ( DALAI LAMA – livro Uma ética
para o novo milênio)