O Procon de Maringá iniciou nesta segunda, 6, a Operação Dia dos
Pais, - comemorado no
próximo domingo, 12 - com a
fiscalização de vitrines em lojas de artigos masculinos e de churrascarias e
restaurantes. A operação prossegue
até sexta, 10.
A fiscalização das vitrines em lojas de rua e de shoppings
verificará se as informações estão disponibilizadas de forma clara e correta
com caracteres, letras e números visíveis que não estejam rasurados, borrados e
não possam ser apagados, sem necessidade de qualquer esforço para compreensão. Nos restaurantes e churrascarias, os fiscais observarão data de fabricação e validade dos produtos. Ainda serão verificados a disponibilização do cardápio precificado na entrada do comércio e como nas vitrines, não confundem o consumidor, além do cumprimento de outras obrigações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou até mesmo ser autuados com valores proporcionais ao tamanho da empresa e faturamento.