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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

TAXA DE DEFESA CIVIL - PREFEITURA DIVULGA NOTA OFICIAL PEDINDO BUSCA DE CONSENSO ENTRE VEREADORES E SOCIEDADE CIVIL

A Prefeitura de Maringá entende a importância do projeto e busca consenso com bombeiros, vereadores e sociedade civil organizada para preservar a Taxa de Defesa Civil sem caracterizar aumento tributário. 

Os acontecimentos do final de semana, quando forte temporal derrubou quase duas centenas de árvores e interrompeu o fornecimento de energia em vários locais da cidade, alertaram para a importância de reforçar a capacidade de atendimento dos serviços de emergência, como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Portanto, o município reitera que trabalha para viabilizar um projeto capaz de atender as demandas da Defesa Civil e Corpo de Bombeiro num ambiente de consenso, mas sem onerar o cidadão, compromisso primeiro da administração. Lembrando que o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) deixa de ser cobrado a partir de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, seria um recurso substitutivo a esse fundo.