Maringá figura entre as 100 melhores cidades brasileiras em termos de gerenciamento ambiental e receberá em Campinas no mês de julho, um prêmio do Ministério do Meio Ambiente ou daquilo que poderá existir em seu lugar, ou ainda do que restará dele.
Sobre a política ambiental do município, Alkamin concentra a
atenção nos licenciamentos ambientais e diz que “a partir do momento que parte deles, pequenos e médios
empreendimentos deixaram de ser competência do Estado e passaram aos
municípios, mudamos também a estrutura da Secretaria, que passou a ser um órgão
capaz de licenciar, fiscalizar e monitorar a situação em relação ao meio
ambiente. Hoje a gente percebe que temos muito a fazer, mas agora temos os
instrumentos justos para obtermos bons resultados. Precisamos avançar muito como cidadãos para deixarmos um legado melhor
do que aquele que recebemos. Maringá tem tradição em qualidade de meio ambiente
mas podemos melhorar muito.”
Entre os
problemas que Ederlei terá que encontrar solução, está a gestão dos fundos de
vales, que o próprio Secretário considera estarem “em situação crítica”. Nos fundos de vales, estão ribeirões como
Mandacaru, Maringá, Nazaré e todos desaguam no Rio Pirapó, responsável por 95%
do abastecimento da água tratada da cidade.
“Temos que investir mais para recuperar esses fundos de vales. Estamos
cercando todos os fundos de vales e isso tem ajudado a diminuir os despejos
irregulares. Temos muita dificuldades em fiscalizar na área de despejos
irregulares, mas recentemente firmamos acordo com a Guarda Municipal que
designou um grupo de pessoas para participar de um curso de formação na área
ambiental. Hoje essas pessoas estão habilitadas a fiscalizar e autuar pessoas
flagradas cometendo crimes ambientais, tais como despejos.
LIGIANE CIOLA:
O que mudou para a SEMA a partir da reorganização da secretaria e da
instituição do Conselho Municipal do meio ambiente?
EDERLEI ALKAMIN: “Eu digo que só
existe política ambiental efetiva, se você tiver órgão ambiental estruturado e
capaz de licenciar. Nós tínhamos um superávit no fundo de meio ambiente na
ordem de 5 milhões de reais, e em contraste com isso tínhamos um órgão
ambiental não muito operante. Em 2017 instituímos o plano de políticas
ambientais e contratamos engenheiros, biólogos, fiscais e agora temos uma nova
estrutura de trabalho. A Secretaria que antes funcionava no paço Municipal,
agora tem um ambiente mais amplo acessível e adequado. A Secretaria não possuía
carros e isso dificultava a ação dos fiscais. Hoje temos 12 carros, 12 fiscais
e 40 computadores novos para agilizar o trabalho de cada área de atuação.
Atualmente um processo de licenciamento ambiental gerido pela Secretaria do
meio ambiente, leva dois meses para concluir-se, os do IAP, chegavam a dois
anos. O objetivo da Secretaria agora é habilitar-se para poder licenciar
empresas de grande porte e junto com Curitiba, passar a ter o direito de emitir
licenciamento ambiental pleno. Enfim
Maringá foi a primeira cidade brasileira a instituir o Conselho Municipal do
meio ambiente. O Conselho, analisa e avaliza propostas que julgue apropriadas,
e tal aval serve para desbloquear verbas que estão à disposição no fundo, a
espera de projetos válidos.”
LIGIANE
CIOLA Como o senhor avalia o orçamento que tem à disposição?
EDERLEI ALKAMIN: O dinheiro do fundo
de meio ambiente provém dos 0,8% de lucro que Sanepar paga ao município todo
ano. Esse dinheiro se acumulou por falta de um órgão habilitado para licenciar,
mas a partir de agora será bem utilizado. O orçamento do município reserva 10
milhões à Secretaria do Meio Ambiente, esses se juntam aos 3 que temos de
superávit e nos oferece uma boa condição para atuar.
NOTA DE ATUALIZAÇÃO:
De
acordo com Domingos Trevisan, Chefe de Gabinete da Prefeitura de
Maringá, Ederlei Alkamin deixou a Secretaria do Ambiente ontem à tarde
para assumir nos próximos dias, o cargo de Diretor da 15ª Regional de
Saúde. Marcos Zucoloto, atual Secretário de Obras deve acumular a função pelo menos por enquanto.