Por: Ligiane Ciola
A audiência pública convocada para consultar a população sobre a oportunidade de transformar 21 lotes privados que se encontram ociosos em ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social, atraiu muitos proprietários de terrenos, profissionais do mercado, tais como, construtores de vários portes e imobiliaristas.
O auditório Hélio Moreira praticamente esgotou sua lotação ontem (04) à
noite. O motivo de todo esse interesse, é a grande ocasião de negócios que o
ambicioso projeto da Prefeitura poderá gerar, caso a intenção de construir
cerca de 4,5mil moradias destinadas a famílias que se enquadram nos padrões de
renda do Minha Casa, Minha Vida se concretize.
A estimativa de injeção de
dinheiro proveniente de financiamentos beira R$600 milhões. Outros fatores
que fazem com que o projeto seja visto como uma grande ideia, são pela ordem, o
aquecimento da construção civil, a geração de empregos diretos e indiretos,
além dos reflexos que poderá produzir no comércio, na economia em modo geral,
mas também na arrecadação de impostos após a conclusão das obras.
Os 21 lotes identificados e mapeados após um "chamamento" lançado pela prefeitura a proprietários de
terrenos em março de 2018, estão localizados dentro do perímetro urbano de
Maringá, e isso atende as necessidades previstas no estatuto das cidades, que
em 2001, reconheceu os direitos à moradia e à cidade, visando a inclusão social
das classes econômicas menos favorecidas.
"Não queremos
concentrar as pessoas em uma única área periférica da cidade, mas sim em
contextos urbanizados e aparelhados com serviços que lhes proporcionem completa
integração com a cidade", diz Sigmar Otaviano Navachi,
Secretário Municipal de Planejamento Urbano.
Entre as diversas dúvidas manifestadas através de perguntas lançadas
pelo público, algumas pareceram denotar preocupações com possíveis casos de
especulação econômica.
Celso Márcio Lorin, Diretor de Habitação da SEPLAN, diz que a prefeitura
criou uma "cláusula de
reversão" que transforma o zoneamento mas obriga o proprietário de
terreno a respeitar as exigências dentro dos prazos previstos, sob pena de
perder a condição que lhe possibilita participar do processo.
"A
participação ao processo não pressupõe direito adquirido. Essa condição é
prevista no chamamento. As especulações não encontrarão espaço pois os
empreendimentos tem um teto de valor. Se ele não oferece o produto final dentro
do valor, passa a não interessar mais à Prefeitura. Imaginamos unidades
habitacionais com teto máximo de R$130 mil, mas já existem projetos de R$100 mil, conclui Lorin.
Os benefícios para os proprietários, vão desde obter bons preços pelos
lotes que passam a poder abrigar até construções verticais, aumentando
suas capacidades de unidades habitacionais, até a isenção de IPTU durante todo
o período de construção e de ISS das edificações.
A expectativa da Prefeitura, é que todo o processo burocrático seja
superado no prazo máximo de 18 meses, para que finalmente comece a abertura dos
canteiros.
Quando um dos participantes levantou a possibilidade de que venham a ser
construídas mais habitações do que a demanda do mercado, os titulares do SEPLAN
lembraram que atualmente, 6700 pessoas estão inscritas nas listas de espera da
Prefeitura, e que esse número não reflete o déficit habitacional do município
que é bem maior.
Tiago Martins, corretor da Imobiliária Marly Imóveis, foi ainda mais
enfático sobre o tema:
"Trabalhamos
há muitos anos com o Minha Casa, Minha Vida, e a gente percebe que muita gente
que nasceu e cresceu em Maringá, e que tem todas suas vidas aqui, trabalham
aqui, gastam aqui, acabam tendo que viver em outras cidades. O custo da entrada
de um imóvel em Maringá é muito alto. Caso se crie oportunidades de
financiamentos com entrada de R$15mil até R$ 20mil e prestações de mais ou
menos R$600, venderemos tudo na mesma hora. As pessoas não conseguem
comprar simplesmente porque não existem imóveis nesta faixa de preço.".
As futuras unidades habitacionais terão como prioridade atender as
listas de espera da Prefeitura, mas não são exclusivas para esse grupo, que
terá que preencher os requisitos exigidos no período das graduações de acesso
aos financiamentos. Entretanto, a Prefeitura informa que abriu outro processo
de chamamento e que até 31 de dezembro, outros proprietários de lotes poderão inscrever-se.
O próximo passo será o envio à Câmara de uma minuta de alteração da lei
de zoneamento. Os lotes passarão ainda pelo crivo do Conselho Municipal de
Planejamento e Gestão Territorial e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
de Maringá (IPPLAM).
BAIRROS QUE POSSUEM LOTES QUE PODERÃO SER INCLUÍDOS NO ZONEAMENTO DA
CIDADE:
JARDIM SÃO DOMINGOS
JARDIM OURO COLA
GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM
JARDIM ATAMI
JARDIM ESPANHA
JARDIM MADRID
CONJUNTO NEY BRAGA
JARDIM MANDACARU
GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ
GLEBA RIBEIRÃO MORANGUEIRO
LOTEAMENTO BOM JARDIM (AVENIDA GUAIAPÓ)
RECANTO DOS MAGNATAS
LOTES:
Lote 23/32 –
Gleba Ribeirão Colombo;
Lote 135 –
Gleba Patrimônio Maringá;
Lote
175,175-A,175B,175-C,176-C – Gleba Patrimônio Maringá;
Lote
37/333/37-B-1 – Gleba Ribeirão Pinguim;
Lote
48-D/1/2/3 – Gleba Ribeirão Pinguim;
Lote 50
(REM.) – Gleba Ribeirão Pinguim;
Lote
1/7-A-1-A – Gleba Ribeirão Pinguim;
Lote
1/7-A-1-A-1 – Gleba Ribeirão Pinguim;
Lote
1/7-A-1-A-2 – Gleba Ribeirão Pinguim;
Lote 55-A-1
– Gleba Patrimônio Maringá;
Lote 106-A/2
– Gleba Ribeirão Maringá;
Lote 371 –
Gleba Patrimônio Maringá;
Lote 376/383
– Gleba Patrimônio Maringá;
Lote Data
02/03 – Jardim Espanha;
Lote 92-A-1
– Gleba Ribeirão Morangueiro;
Lote 532 –
Gleba Patrimônio Maringá;
Lote 533 –
Gleba Patrimônio Maringá;
Datas 01 a
21 – Quadra 491 – Loteamento Bom Jardim;
Lote 13B/13
– Gleba Ribeirão Morangueiro;
Chácara 52 –
Recanto dos Magnatas;
Chácara 53 –
Recanto dos Magnatas