Na nota, Biatto diz que a prefeitura repassa mais de R$ 2 milhões por mês à instituição pelos atendimentos aos pacientes SUS e que em 2018, foram repassados mais de R$ 24 milhões de reais ao HC. Sobre o "pagamento de extrapolação", o Secretário explica que todas as instituições da área de saúde conveniadas à prefeitura tem pagamentos a receber, e que esses repasses não tem data pré-determinada para acontecerem pois dependem de disponibilidade orçamentaria.
LEIA A NOTA NA ÌNTEGRA:
Esclarecemos
à população de Maringá e da região a respeito do rumor sobre o suposto
fechamento do Hospital do Câncer, ventilado em redes sociais.
1– A
prefeitura de Maringá, através da Secretaria de Saúde mantém convênio com o HC
e mensalmente repassa mais de R$ 2 milhões de reais pelos atendimentos da
instituição a população.
2 – O
repasse é feito no início de cada mês, a nota fiscal dos serviços pré-datados
do mês de novembro foi entregue na Secretaria da Fazenda no último dia 27 de
dezembro, em virtude do feriado e recesso do Paço, será efetuado até dia 9,
assim como os demais convênios similares (outros hospitais).
3- O
Hospital do Câncer de Maringá é privado, atende a rede pública - SUS, convênios
e particulares com um faturamento mensal em média maior que R$ 3 milhões, tendo
portanto deste valor, R$ 2 milhões do município para o atendimento dos
pacientes SUS . Foram repassados no período (12 meses) mais de R$ 24 milhões da
prefeitura ao HC conforme contrato e produção.
4 – A
‘’extrapolação”, que é o excedente no atendimento, são pagos de forma
administrativamente. Todas as instituições conveniadas na área da saúde
(hospital) têm pagamentos administrativos a receber, porém esse pagamento não
têm data pré-determinada, necessita de disponibilidade orçamentária do
município, estado e união, conforme é conhecimento entre as partes.
5 - O valor da “extrapolação” do HC no período
anual é de R$ 1,8 milhão, que representa apenas 8% do valor total repassado
pela Prefeitura de Maringá a unidade, sendo
menos de 5% do faturamento total do Hospital do Câncer.
Com o
exposto reafirmamos a transparência da administração municipal em honrar com
seus compromissos, o que sempre foi feito e continuará sendo, portanto não
podemos ser responsabilizados pela gestão da empresa hospitalar privada em não
conseguir efetivar seus pagamentos com
colaboradores e fornecedores.
Jair Biato
Secretário
de Saúde do Município de Maringá